30 anos para homem que estuprou e matou menina de 10 anos em São José

A 1ª Vara Criminal da Comarca de São José, em sessão realizada, condenou o criador de porcos Anderson Vanini à pena de 30 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo estupro, assassinato e ocultação de cadáver da menina Samara Barcelos.

Extravio de bagagem gera direito à indenização por danos morais

A empresa de aviação BRA Transportes Aéreos LTDA foi condenada a pagar R$ 507,39, a título de danos materiais, e mais R$ 3.044 mil, por danos morais, a um passageiro que teve a mala extraviada durante uma viagem a Brasília (DF), em setembro do ano passado.

Ousadia e críticas nas redes: uma análise sobre o vídeo do Burger King com Kid Bengala

Por Gustavo Alonge

Arcor pode usar o nome Yahoo! em chiclete vendido na Argentina

A Yahoo! Inc. alegava que a comercialização do chiclete com o mesmo nome lhe causava prejuízos financeiros, além de confundir potenciais consumidores

Empresa indenizará trabalhador que vestia apenas cueca quando limpava poço de rejeitos

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil

Furto simples e tentado (art. 155, caput, c/c art. 14, II, ambos do CP). Decisão absolutória.

Inviabilidade. Tentativa de furto em estabelecimento comercial monitorado por vigilância eletrônica.

Empresa indenizará trabalhador que não recebeu uniforme

Ele ajuizou a reclamação trabalhista depois de ser demitido sem justa causa em junho de 2016.

Recurso de apelação criminal. Crime tipificado no artigo 157, § 3º, parte final, do Código Penal. Édito condenatório.

Propriedade Insdustrial - Anulação de ato administrativo - INPI

Marcas de Alto Renome versus Pequenos Empresários

Por Adriana Shlic.

Ação ordinária de indenização por danos materiais e morais. Concessionário de serviço público de transporte terrestre. Extravio de bagagem.

Venda de produtos pela internet não configura pirataria

Garantido registro da Vodka Sbarinoff

A beleza de uma Mulher

Dia 08 de Março, Dia Internacional da Mulher!

Frigorífico indenizará auxiliar de produção obrigada a usar chuveiros em boxes sem porta

A empresa usava a chamada barreira sanitária como justificativa.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto simples, em continuidade delitiva.

Condenação. Recurso da defesa. Autoria e materialidade delitivas incontroversas.

Australiano que pôs bebê em secadora pega 8 meses de prisão

Para Justiça, comprovado extravio de bagagem deve ser indenizado

A 3ª Câmara de Direito Público do TJSC confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de Anchieta, que condenou a empresa Reunidas S/A Transportes Coletivos ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais e R$ 2.906,32 por danos materiais.

Vendas do comércio sobem 8,8% e IBGE vê efeito renda

Depois de comprar a prazo um DVD e uma impressora, a fonoaudióloga Flávia Viegas decidiu investir no guarda-roupa, aproveitando o aumento de cerca de 20% na sua renda mensal.

Clientes serão indenizados por atraso e extravio de bagagem em voo

A decisão fixou a quantia de R$ 2.726,38, por danos materiais, e de R$ 4 mil, a título de danos morais